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Desde: 13/04/2009      Publicadas: 92      Atualização: 15/11/2011

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 Cadastramento de notícias

  03/08/2009
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Veja o crescimento quase zero na pontuação de Cipotânea no ICMS cultural

Nesta segunda-feira (20-10) a Diretoria de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), órgão do Sistema Estadual de Cultura, divulgou a pontuação provisória dos municípios mineiros no ICMS Cultural.

De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, ao todo 622 cidades enviaram a documentação. Algumas cidades mesmo não enviando os documentos necessários, receberam parte da pontuação por terem tombamentos em nível estadual ou federal.

Ainda de acordo com a assessoria do Iepha, servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS alguns itens como: criação de uma lei municipal de patrimônio cultural; programas de educação patrimonial - a cidade também deve criar o conselho municipal do patrimônio cultural; bens culturais tombados; elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção como investimentos em bens e manifestações culturais.

Os valores do repasse, estimados por ponto, podem garantir ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos, bens imóveis e bens móveis recebem pontuação maior.
Confira a pontuação dos municípios da região que constaram na lista:
Alto Rio Doce " 4,00 pontos
Brás Pires " 5,00 pontos
Capela Nova " 3,10 pontos
Carandaí " 5,00 pontos*
Catas Altas da Noruega " 5,00 pontos*
Cipotânea " 0, 85 pontos
Conselheiro Lafaiete " 7,00 pontos*
Cristiano Otoni " 7,00 pontos*
Itaverava " 3,60 pontos
Piranga " 12,20 pontos
Queluzito " 6,55 pontos*
Rio Espera " 5,00 pontos*
Ressaquinha " 5,90 pontos

Veja o crescimento quase zero na pontuação de Cipotânea no ICMS cultural

Confira a pontuação dos municípios da região que constaram na lista:

Alto Rio Doce " 4,00 pontos
Brás Pires " 5,00 pontos
Capela Nova " 3,10 pontos
Carandaí " 5,00 pontos*
Catas Altas da Noruega " 5,00 pontos*
Cipotânea " 0, 85 pontos
Conselheiro Lafaiete " 7,00 pontos*
Cristiano Otoni " 7,00 pontos*
Itaverava " 3,60 pontos
Piranga " 12,20 pontos
Queluzito " 6,55 pontos*
Rio Espera " 5,00 pontos*
Ressaquinha " 5,90 pontos*
Santana dos Montes " 8,00 pontos*
São Brás do Suaçui " 6,60 pontos*
Senhora de Oliveira " 7,00 pontos*
Senhora dos Remédios " 5,00 pontos


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